A cidade de Mauá celebra a
recente aprovação da Lei Municipal nº 6.094/2023, que regulamenta a prestação
de assistência religiosa em instituições de saúde da rede pública. A medida,
proposta pelo vereador Pastor Valdeci Santos (Republicanos), é um marco
significativo para a garantia da liberdade religiosa e oferece apoio espiritual
aos pacientes durante sua estadia nessas unidades.
A nova lei foi amplamente
elogiada pela sociedade mauaense, que reconhece sua importância na promoção do
bem-estar e cuidado integral dos indivíduos em momentos de vulnerabilidade de
saúde. Ao proporcionar o acesso dos líderes religiosos aos estabelecimentos de
saúde, a legislação contribui para o suporte emocional, conforto espiritual e
fortalecimento da fé daqueles que necessitam de cuidados médicos.
O vereador Pastor Valdeci Santos,
autor da proposta, expressou sua satisfação com a aprovação da lei, destacando
o compromisso com a valorização da liberdade religiosa e o respeito às crenças
individuais. Em suas palavras, ele ressaltou: "Essa lei é um importante
passo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, que reconhece a relevância
do apoio espiritual como parte essencial do cuidado integral à saúde. Estamos
garantindo o direito de cada indivíduo vivenciar sua fé e receber conforto em
um momento tão delicado como o da internação hospitalar, e espero que os
munícipes possam ter o conforto da palavra de Deus no momento que mais precisam
de acolhimento."
A nova legislação de Mauá
estabelece diretrizes claras para a prestação da assistência religiosa,
garantindo que ela seja voluntária, não remunerada e realizada por líderes
religiosos pertencentes a confissões religiosas legalmente estabelecidas no
Brasil. Além disso, a lei reforça a importância do respeito às normas internas
das instituições de saúde, visando a segurança e o bem-estar tanto dos
pacientes quanto dos profissionais envolvidos.
A iniciativa é um exemplo a ser
seguido por outras cidades, demonstrando a importância de haver representantes
da palavra de Deus nas casas legislativas. A nova lei promove a igualdade de
oportunidades, respeito às diferenças e à humanização dos serviços de saúde,
fatores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
Com a aprovação da Lei de
Assistência Religiosa em Instituições de Saúde, Mauá se destaca como um exemplo
a ser seguido, demonstrando sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais
dos cidadãos. Essa importante conquista proporcionará amparo espiritual aos
pacientes e reforça o compromisso do município em oferecer um atendimento de
qualidade em todas as esferas da saúde.
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