Plano Municipal de Cultura é tema de reunião do vereador Pastor Valdeci Santos, representantes da cultura e Executivo

Por Portal Opinião Pública 05/08/2021 - 12:26 hs
Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (30), o vereador Valdeci Santos, juntamente com os conselheiros de Cultura, Silvio Baba, Sandra de Sangô, Henrique Badagry e demais representantes culturais, reuniram-se com o chefe de gabinete do prefeito, Hélcio Antônio da Silva. Em pauta, o projeto de Lei 94/2020 que cria o Plano Municipal de Cultura de Mauá.  

O Plano Municipal de Cultura é resultado de uma relação dialógica entre o poder público e a sociedade civil diante das necessidades de nossa comunidade, que se percebe cada vez mais protagonista das ações para a construção das bases das políticas públicas.  O plano irá nortear os projetos culturais da cidade durante 10 anos e visa, entre outros pontos, valorizar os artistas locais, o referido projeto estava na Câmara para ser apresentado para votação, porém, foi retirado a pedido do Executivo.

Hélcio informou que o projeto de lei foi retirado para que seja feita uma análise aprofundada, visto que ele possui o cunho de segmentar as políticas públicas no âmbito cultural durante os próximos 10 anos e que somente após análise do plano/projeto de lei haverá reapresentação da matéria.

O chefe de gabinete, representando o prefeito Marcelo Oliveira, garantiu aos presentes que as adequações necessárias serão feitas. O Plano Municipal de Cultura é uma reivindicação antiga e sua criação é prevista no artigo 215 da Constituição Federal. “Temos que valorizar a promoção das políticas públicas de cultura e os artistas de nossa cidade, cobraremos para que o quanto antes possamos votar e aprovar esse projeto”, finalizou o vereador Pastor Valdeci Santos.