Prefeitura de Mauá publica decreto com medidas de flexibilização do comércio na cidade

Por Portal Opinião Pública 01/05/2021 - 13:35 hs
Foto: Jornal Opinião Pública

A partir deste sábado, 1º de maio, o Governo do Estado flexibiliza as regras da Fase de Transição do Plano São Paulo. As novas regras valem até 9 de maio. A principal mudança está em relação à abertura do comércio, serviços e templos religiosos que poderão ampliar o funcionamento, que atualmente é das 11h às 19h, para 6h às 22h, segundo a Prefeitura de Mauá. Segue vigente a limitação de 25% da capacidade de público para todos esses locais. Está mantida as recomendações de teletrabalho e de escalonamento de horários alternados para a entrada e saída de funcionários dos setores de serviços, do comércio e da indústria.  

A Prefeitura de Mauá publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto 8.875 que determina que a cidade seguirá em partes as regras do governo do Estado.

O governo municipal também definiu as datas previstas para o retorno das aulas presenciais – a partir da próxima segunda-feira (3) à rede particular e 31 de maio na rede pública de ensino (estadual e municipal). A regra é válida para o nível superior. Cursos da área da saúde do ensino superior e técnico podem retornar imediatamente.

Na volta às aulas presenciais deverão ser observados os protocolos sanitários expedidos pelo Estado e a limitação de 35% da capacidade total dos alunos matriculados por sala de aula. A escala deve ser determinada pela própria instituição.

O que muda a partir de 1º de maio em Mauá:

Atividades comerciais podem ampliar o funcionamento das 11h às 19h para 6h às 22h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas poderão realizar suas atividades presenciais respeitando o limite de 25% da capacidade estabelecida no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), preservando o distanciamento de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre os participantes.

Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial e ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 22h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Salões de beleza e cabeleireiros podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 22h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 22h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Academias podem ampliar funcionamento para operar ininterruptamente das 6h às 22h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, e apenas para atividades físicas individuais agendadas.

Clubes poderão funcionar no horário entre 6h e 20h, também com limite de público de 25%.

Parques mantêm horário de funcionamento, das 6h às 18h.

Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas, podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com recomendação de 25% da capacidade e funcionamento das 6h às 22h.

Toque de recolher das 22h às 5h.