O “Guia para Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos)” foi atualizado. A 2ª edição do material acaba de ser lançada e traz novas regras para o trânsito internacional desses animais, diretrizes do acordo com mais cinco países, além de recursos facilitadores. Outra novidade é o lançamento de um novo material: o “Guia para Utilização de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos”.

A 2ª edição do “Guia para Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos)” dispõe das mudanças nas normas para a entrada de cães e gatos brasileiros na África do Sul, Colômbia, Japão, Peru e Estados Unidos.

Também foram incluídas as regras da Rússia, Bielorrússia, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão, países que compõem a União Econômica Eurasiática, que firmou acordo com o Brasil para o trânsito de cães e gatos.

A fim de facilitar ainda mais o acesso a informações relacionadas ao transporte internacional dos pets, o guia orienta e traz link para o sistema para emissão de certificados eletrônicos para embarques aos Estados Unidos, o qual permite que toda a documentação seja enviada e recebida de forma on-line.

Também foi disponibilizado para consultas de todos os médicos-veterinários o link para o Sistema de Informação de Requisitos e Certificados da Área Animal (Sisrec), antes restrito aos fiscais do Mapa.

Criado no início deste ano, o guia é fruto da parceria entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU) – unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A parceria foi ampliada e em sua nova edição conta com a participação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

Referência entre médicos-veterinários

O principal objetivo do material é disponibilizar de forma compilada e detalhada as diversas diretrizes vigentes para o trânsito internacional de cães e gatos, visando a redução de erros. Isso porque a incidência de problemas nos atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários (como atestados pré-datados; divergência e ausência de dados; descumprimento das regras para vacinações e tratamentos) chegava a provocar a rejeição de 40% dos documentos.

“Antes havia uma disseminação de informações equivocadas e até a inexistência de explicações fundamentais para que os médicos-veterinários pudessem atender às regras”, comentou o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, auditor fiscal federal agropecuário do SVA/GRU, que considera notória a contribuição do material para a mudança desse cenário. “O Guia já se tornou uma referência para os profissionais, o que mostra que a iniciativa é um sucesso”, enfatiza.