O vereador Leonardo Alves apresentou uma proposta que impede
a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos no
serviço público municipal de Mauá. A iniciativa reforça a defesa da causa
animal e estabelece critérios mais rígidos para quem pretende exercer funções
na administração pública.
A medida ganha força após casos de grande repercussão, como
o do Cão Orelha, que mobilizou a população e reacendeu o debate sobre punições
mais severas e a responsabilidade do poder público em dar exemplo no cuidado e
na proteção dos pets.
O projeto apresentado por Leonardo Alves busca vedar a
nomeação de pessoas com condenação por maus-tratos a animais para cargos
comissionados e funções de confiança na estrutura municipal. A proposta parte
do princípio de que o poder público deve ser referência ética e institucional,
especialmente em temas que envolvem respeito à vida.
Casos emblemáticos de violência contra animais, como o do
Cão Orelha — que se tornou símbolo da luta contra os maus-tratos após sofrer
agressões que geraram ampla comoção — evidenciaram a necessidade de medidas
mais firmes e coerentes por parte das autoridades.
Para o vereador, a iniciativa não é apenas punitiva, mas
preventiva e educativa.
“O serviço público precisa dar exemplo. Quem já foi
condenado por maus-tratos a animais demonstrou desrespeito à vida e não pode
representar o poder público. Nosso compromisso é com o cuidado, com a proteção
dos pets e com a construção de uma Mauá mais humana e responsável”, afirmou
Leonardo Alves.
Nos últimos anos, a legislação brasileira avançou no combate
aos maus-tratos, com aumento de penas e maior rigor na fiscalização. A proposta
agora amplia o debate ao relacionar condutas já condenadas judicialmente à
idoneidade necessária para o exercício de funções públicas.
Se aprovada, a medida poderá fortalecer a política de
proteção animal no município de Mauá e consolidar o compromisso institucional
com a causa.
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