O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu,
nesta terça-feira (5), não reconhecer o recurso impetrado pelo deputado
estadual e ex-prefeiturável em Mauá, Atila Jacomussi (União Brasil), pelo
registro de sua candidatura para a disputa das eleições municipais. Atila, que
participou do pleito com sua candidatura sub judice, foi derrotado por Marcelo
Oliveira (PT) no segundo turno, no último dia 27.
O julgamento estava com o placar de 2x1 pelo indeferimento
da candidatura de Atila, depois de os juízes Claudio Langroiva Pereira e
Rogério Cury votarem pela impugnação, enquanto o relator Regis de Castilho havia
votado pela regularização da situação do unionista. Entretanto, o processo foi
suspenso no último dia 24, três dias antes do segundo turno, com o pedido de
vistas da juíza Cláudia Bedotti.
Na retomada do julgamento, nesta terça, Bedotti pontuou que
a análise do recurso teria ficado prejudicada, uma vez que Atila acabou sendo
derrotado por Oliveira no segundo turno. Desta forma, a juíza propôs o não
reconhecimento do recurso, já que o ex-prefeito não teria “qualquer interesse
recursal quanto a mudança da decisão a respeito do deferimento ou indeferimento
do registro de candidatura”.
Na sequência, o relator Castilho decidiu “encampar” e aderiu
à decisão de Bedotti, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais juízes na
rejeição do recurso, encerrando assim o processo sem análise do mérito.
O recurso do ex-prefeito, que estava sendo julgado na
segunda instância da Justiça Eleitoral paulista, tentava reverter o
indeferimento sofrido após decisão do juiz eleitoral Ivo Roveri Neto, da 217ª
Zona Eleitoral, que acatou no início de setembro pedidos do Ministério Público
Eleitoral (MPE) e da coligação “Verdade Para Mauá Avançar”, composta por PT,
PSD, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, pela
impugnação devido a reprovação das contas do unionista durante os quatro anos
de seu mandato na cidade.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Professor Fernando da Informática - Desafios da inteligência artificial no âmbito social e profissional
Daniel Alcarria - Nossa Mauá ontem e hoje
Editorial Revista SUCESSO - Editorial Revista SUCESSO - Edição 109
Dra. Paula Franco Freire Biason - Médica Veterinária - Ansiedade canina
Dra. Carolina Tavares de Sá - O advento da tecnologia e a utilização das ferramentas de inteligência artificial pelo Poder J...