TRE-SP encerra julgamento de recurso de Atila após sua derrota no segundo turno

Por Portal Opinião Pública 07/11/2024 - 11:28 hs
Foto: ALESP / Divulgação

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu, nesta terça-feira (5), não reconhecer o recurso impetrado pelo deputado estadual e ex-prefeiturável em Mauá, Atila Jacomussi (União Brasil), pelo registro de sua candidatura para a disputa das eleições municipais. Atila, que participou do pleito com sua candidatura sub judice, foi derrotado por Marcelo Oliveira (PT) no segundo turno, no último dia 27.

O julgamento estava com o placar de 2x1 pelo indeferimento da candidatura de Atila, depois de os juízes Claudio Langroiva Pereira e Rogério Cury votarem pela impugnação, enquanto o relator Regis de Castilho havia votado pela regularização da situação do unionista. Entretanto, o processo foi suspenso no último dia 24, três dias antes do segundo turno, com o pedido de vistas da juíza Cláudia Bedotti.

Na retomada do julgamento, nesta terça, Bedotti pontuou que a análise do recurso teria ficado prejudicada, uma vez que Atila acabou sendo derrotado por Oliveira no segundo turno. Desta forma, a juíza propôs o não reconhecimento do recurso, já que o ex-prefeito não teria “qualquer interesse recursal quanto a mudança da decisão a respeito do deferimento ou indeferimento do registro de candidatura”.

Na sequência, o relator Castilho decidiu “encampar” e aderiu à decisão de Bedotti, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais juízes na rejeição do recurso, encerrando assim o processo sem análise do mérito.

O recurso do ex-prefeito, que estava sendo julgado na segunda instância da Justiça Eleitoral paulista, tentava reverter o indeferimento sofrido após decisão do juiz eleitoral Ivo Roveri Neto, da 217ª Zona Eleitoral, que acatou no início de setembro pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação “Verdade Para Mauá Avançar”, composta por PT, PSD, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, pela impugnação devido a reprovação das contas do unionista durante os quatro anos de seu mandato na cidade.