Os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São
Paulo que foram afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida
na última sexta-feira (11) se reuniram, na tarde desta terça-feira (15), com o governador
de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e com o ministro do Tribunal
de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para discutirem a situação. Depois do
encontro, foi entregue uma carta conjunta ao tribunal solicitando que sejam
adotadas as medidas cabíveis para que órgãos federais competentes declarem, com
urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato.
O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de
contingência apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento de
eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço
essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de
concessão exige”.
Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os
ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactaram cerca de 2,4 milhões de
consumidores paulistas. Três dias após a ocorrência, ainda havia
aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.
“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de
energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado,
considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço
público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e
eficiente”, diz a carta.
Estiveram presentes na reunião, além do ministro do TCU, o
prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e representantes de prefeituras de outras
16 cidades da Região Metropolitana. Também participaram os secretários de
Estado da Casa Civil, Arthur Lima; de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
(Semil); Natália Resende; e da Comunicação, Laís Vita, além do Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel, e o diretor-presidente
da Arsesp, Thiago Nunes.
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