Por Wladimir Camargo
O candidato à Prefeitura de Mauá,
Atila Jacomussi (União Brasil), continua com sua candidatura indeferida segundo
a Justiça Eleitoral, porém sub judice, ou seja, está sob recurso. Sua situação
está cada vez mais complicada com o passar do tempo, pois caso seja o mais
votado no segundo turno, mesmo vencendo o pleito, pode não ser empossado,
porque precisa reverter essa sua impugnação.
Se a decisão pela manutenção do
indeferimento de sua candidatura ocorrer após o segundo turno e Atila estiver
ainda à espera de uma decisão judicial, seus votos serão anulados em definitivo
e haverá novas eleições na cidade. Para isso, é necessária uma decisão
colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou com trânsito julgado. Por
outro lado, se a candidatura mais votada for julgada válida em decisão do
TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) ou TSE, poderão ser
realizadas a proclamação e a diplomação, mesmo que pendentes de recurso.
Já se antes do segundo turno a
decisão pelo indeferimento do candidato for tomada de forma colegiada pelo TSE
ou transitar em julgado, a próxima chapa com maior votação é convocada para a
votação de 27 de outubro. É nessa última situação que o candidato a prefeito
pelo PL, Sargento Simões, vê a possibilidade de disputar o segundo turno contra
Marcelo Oliveira e talvez por isso não declarou seu voto neste segundo turno
das eleições, esperando que Atila seja retirado da disputa pela Justiça.
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