A utilização de sirenes convencionais nas escolas tem sido apontada como um fator de estresse e desconforto para muitos alunos, especialmente aqueles com transtorno do espectro autista (TEA). As sirenes, por serem altas e repentinas, podem desencadear reações adversas, como crises de ansiedade e aumento da sensibilidade sensorial. Após diálogo com mães atípicas, entre outras demandas apresentadas, foi encaminhado pela vereadora Cida Maia um Projeto de Lei que propõe substituição das sirenes sonoras por sinais musicais e/ou luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas em nossa cidade. O projeto, que ainda tramita nas comissões da Câmara Municipal, busca uma alternativa mais suave e menos intrusiva, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. A implementação dessas mudanças visa não apenas beneficiar alunos com TEA, mas também melhorar o bem-estar geral de todos os estudantes. Além disso, a adequação às necessidades de alunos com TEA é uma medida que reflete o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, valores fundamentais na educação contemporânea. O projeto de lei busca assegurar que todos os alunos tenham um ambiente escolar que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento pessoal de forma saudável e respeitosa.

Segundo o Projeto de Lei, se aprovado, os estabelecimentos de ensino públicos e privados terão até 120 dias para substituição de suas sirenes / sinais e a sua seleção deverá ser feita com base em estudos que comprovem sua eficácia na redução de estresse e ansiedade, especialmente entre alunos com transtorno do espectro autista. Já os sinais luminosos deverão ser de intensidade e cores que não provoquem desconforto visual, preferencialmente utilizando luzes suaves e piscantes, o que pode auxiliar alunos surdos ou com deficiência auditiva na compreensão da rotina escolar.