Desde quando iniciei minhas mensagens a vocês, sempre procurei abordar datas comemorativas enfatizando a importância de cada uma delas, e essa talvez seja uma das mais importantes. Dia 7 de agosto celebramos o Dia Estadual da criação da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres. Esta data é um convite para refletirmos sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisamos enfrentar.

Sancionada em 2006, ela é uma das mais avançadas no mundo no combate à violência doméstica. Seu nome é em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que transformou sua dor em luta por justiça, tornando-se um exemplo de coragem e resiliência, inspirando uma legislação que tem salvado vidas e protegido milhares de mulheres em situação de risco.

A diferença da Lei Maria da Penha é que ela introduziu medidas protetivas de urgência, que afastam o agressor do lar, garantindo a segurança imediata da vítima, assegurando atendimento especializado e criando uma rede de apoio que inclui delegacias especializadas e varas judiciais focadas em casos de violência doméstica.

Mas nem tudo funciona como o esperado, é necessário fazer mais, através da implementação de políticas públicas robustas, investindo na criação e no fortalecimento de serviços de apoio, além de capacitar continuamente os profissionais que atuam diretamente com as vítimas, como policiais, assistentes sociais e profissionais de saúde.

É claro que a educação tem um papel crucial nessa luta. As escolas devem ser espaços onde valores de respeito e igualdade de gênero são ensinados e praticados. Programas educacionais que abordem a questão da violência doméstica e ensinem sobre direitos humanos ajudam a prevenir comportamentos violentos e a construir uma sociedade mais justa. A educação não só informa, mas também transforma mentalidades e atitudes, ajudando a construir um futuro em que a violência não tenha mais lugar.

Que este dia nos inspire a continuar lutando por um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade e segurança. Cada um de nós pode fazer a diferença na luta contra a violência doméstica. Devemos apoiar as vítimas, promover a igualdade e lutar por justiça.

A conscientização é a nossa melhor arma, temos o dever de usá-la para construir um futuro melhor.

Um abraço,

Olivier

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