Na segunda-feira, 15 de julho, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022)”. 

O material busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento. 

De acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2022, quase 10 milhões de habitantes vivem expostos a uma realidade precária de saneamento. Isso impacta a saúde e afeta atividades laborais, seja de estudo, produtividade no trabalho ou até mesmo na renda. Com relação aos dados de esgoto, aproximadamente 44% dos brasileiros carecem do serviço de esgotamento sanitário, isso representa mais de 90 milhões sem coleta e tratamento de esgotos. 

O estudo aponta ainda que no atual ritmo, a universalização do saneamento em diversos municípios só acontecerá em 2070, o que representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento. 

Em Mauá esse cenário é diferente, a cidade se destaca na região Metropolitana de São Paulo por ter atingido os índices de 91% de tratamento e 95% de coleta de esgoto. A cidade alcançou 10 anos antes as metas do Novo Marco do Saneamento que preconiza que, até 2033, todos os municípios brasileiros devam ter 90% da população atendida com os serviços de coleta e tratamento de esgoto. 

A BRK, empresa responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Mauá, destaca que há pouco mais de duas décadas, a cidade contava com o indicador de 77% de coleta e o índice de tratamento do efluente era de 0%, ou seja, Mauá não tratava seu esgoto. 

O avanço dos indicadores de saneamento foi possível após a BRK realizar investimentos, que já ultrapassam R$ 260 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Isso possibilita uma importante evolução no processo de despoluição dos córregos e cursos d´água que cortam o município.

“Temos um compromisso com a cidade e Mauá tem passado, nos últimos anos, por uma transformação no que diz respeito aos serviços de saneamento. Nosso propósito é transformar a vida das pessoas, levando saneamento para além do básico – isso inclui não só elevar os indicadores, mas proporcionar à população bem-estar e qualidade de vida”, ressalta Bruno Gravatá, líder de operações da BRK em Mauá. 

A metodologia completa do estudo está disponível no site oficial do Instituto Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br.