Prefeito Marcelo Oliveira entrega mais de 200 títulos de propriedade em nova etapa de regularização fundiária
Moradores do Jardim Cerqueira Leite foram contemplados. Desde 2021, o programa Minha Casa Legal da Prefeitura de Mauá já regularizou 2.148 imóveis
Na última quinta-feira (4), o prefeito Marcelo Oliveira (PT)
entregou mais de 200 títulos de propriedade em uma nova etapa do programa “Minha
Casa Legal”, iniciado em 2021. O evento foi realizado no auditório do 10º andar
do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Os beneficiados desta etapa
são os moradores do Jardim Cerqueira Leite, que também passou por obras de
urbanização concluídas em 2022 com recursos do PAC do Governo Federal.
Até o momento, o programa da Prefeitura de Mauá já regularizou
2.148 imóveis. A administração municipal está em negociação com o Ministério
das Cidades para iniciar a regularização fundiária do Jardim Oratório.
O programa Minha Casa Legal é uma iniciativa fundamental
para garantir segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores de áreas
anteriormente irregulares. A entrega dos títulos de propriedade não só
proporciona a titularidade formal dos imóveis, mas também abre portas para
melhorias habitacionais e acesso a serviços públicos essenciais.
O prefeito Marcelo Oliveira destacou a importância da
regularização fundiária para o desenvolvimento urbano e social da cidade.
"A regularização fundiária é um passo crucial para garantir que os
moradores de Mauá tenham direito pleno às suas propriedades e possam viver com
dignidade e segurança. Continuaremos trabalhando para que mais famílias possam
ser beneficiadas", afirmou.
Com a conclusão das obras de urbanização no Jardim Cerqueira
Leite, realizadas com recursos do PAC do Governo Federal, a área foi
significativamente melhorada, proporcionando infraestrutura adequada e
qualidade de vida aos seus moradores. A entrega dos títulos de propriedade
nesta quinta-feira é um marco importante nesse processo de transformação urbana
e social.
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