Justiça Eleitoral determina retirada de postagem com propaganda considerada irregular de Atila Jacomussi

Por Portal Opinião Pública 23/10/2020 - 12:29 hs
Foto: Jornal Opinião Pública

A Justiça Eleitoral de Mauá acolheu, nesta quarta-feira (21), uma representação que solicita a retirada de propaganda eleitoral considerada irregular das redes sociais do atual prefeito da cidade, Atila Jacomussi (PSB). O pedido foi apresentado pela coligação “Coragem Para Mudar”, formada pelo PSD, PSC, Podemos, Cidadania e Republicanos, e liderada pelo prefeiturável João Veríssimo, contra a coligação “Gente Que Faz”, encabeçada por Atila.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz eleitoral Paulo Antonio Canali Campanella, as publicações denunciadas foram postagens feitas nas páginas oficias do prefeito no Facebook e no Instagram, informando que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região teria rejeitado a denúncia contra Atila, no âmbito da operação “Prato Feito”. Segundo trecho do documento, a irregularidade se refere ao fato de que “na verdade o referido tribunal teria reconhecido sua incompetência e remetido o processo 0000300-10.2018.4.03.0000, referente à Operação “Prato Feito”, para análise pela Justiça Eleitoral”.

Em outro trecho da decisão, o juiz alega que “tal publicidade deve ser considerada irregular pois induz o eleitor a erro e que, considerando o alcance das redes socias (sic) do Sr. Atila Jacomussi, as referidas publicações poderiam interferir diretamente no pleito que se aproxima”.

O episódio em questão refere-se a decisão do TRF-3 de repassar a Justiça Eleitoral a análise das denúncias dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio existentes contra o socialista, no âmbito da operação “Prato Feito”, deflagrada pela Polícia Federal em 2018. O veredito foi anunciado no último dia 15 de outubro, acatando por três votos a dois o pedido da defesa de Atila. O atual prefeito de Mauá nega qualquer irregularidade em sua conduta.

Com a aceitação da representação, a coligação “Gente Que Faz” ficou obrigada a retirar do ar as publicações das redes sociais e proibida de publicar conteúdos semelhantes, na propaganda eleitoral, sob pena de multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento. Além disso, a decisão apontou que Atila deveria ser notificado em até dois dias para apresentar sua defesa.

Questionado sobre a representação apresentada, João Veríssimo reforçou que Atila não foi inocentado e que o atual prefeito continua sendo investigado no processo que resultou em suas duas prisões. "Mauá não suporta mais mentiras! O povo está cansado de ser enganado. Por isso, entrei na Justiça, pois a força da verdade sempre deve prevalecer", afirma Juiz João.